Acidentes em Serviço

Acidentes em Serviço

OBJETIVOS

• Enquadrar juridicamente o tema de modo a perceber a área em questão;
• Analisar os diferentes riscos a que o posto de trabalho está sujeito e como ultrapassá-los;
• Analisar juridicamente a figura do acidente em serviço, causas de descaraterização do acidente, tramitação do processo, tipo de incapacidades e faltas ao trabalho decorrentes do acidente em serviço;
• Compreender o processo associado às doenças profissionais através da explicação prática de um processo de doença profissional;
• Análise de várias figuras legais decorrentes do acidente em serviço/ doenças profissionais no âmbito desta temática.

PROGRAMA

1. Segurança física e saúde dos trabalhadores

• Enquadramento legal;
• Saúde e trabalho;
• Organização dos serviços da segurança e da saúde no trabalho.

 2. Os riscos que rodeiam o posto de trabalho

• Riscos físicos;
• Riscos químicos;
• Riscos biológicos;
• Riscos ergonómicos.

3. Acidente em serviço

• Conceito de acidente em serviço e tramitação do processo;
• Incapacidade temporária absoluta;
• Incapacidade temporária parcial;
• Incapacidade permanente parcial.

 4. Doenças profissionais

• Enquadramento legal;
• Tramitação do processo.

 5. Recidiva, agravamento e recaída

• Da revisão das incapacidades e prestações;
• Reparação em espécie e em dinheiro;
• Pagamento de indemnização resultante de acidente de trabalho e doença profissional.

FORMADORA

Cristina Andrade

Atualmente é Diretora-Delegada dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia;
Foi Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Matosinhos de 2005 até maio 2023;
Consultora Jurídica do Quadro de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos (2004);
Licenciatura em Direito Universidade Católica (Porto);
Pós-Graduação em Direito Administrativo e Administração Pública;
Mestre em Economia e Gestão de Recursos Humanos – Faculdade de Economia da Universidade do Porto;
Formadora desde 2000 para a Administração Local na área da Gestão dos Recursos Humanos.

DESTINATÁRIOS

Dirigentes, Técnicos Superiores e Técnicos com intervenção na área da Gestão de Recursos Humanos; Advogados; Consultores Jurídicos da Administração Pública.

DATA HORÁRIO DURAÇÃO

Data: 5 e 6 de dezembro de 2024

Horário: 09h00 às 13h00

Duração: 8 horas

» BROCHURA DOWNLOAD

Conheça todos os nossos Seminários da área dos Recursos Humanos: clique aqui

Limite de inscrições: 25 participantes

 Inscrição: 220 € + IVA (23%)
Inscrição de dois ou mais participantes da mesma entidade: 190 € + IVA (23%), por participante

inclui:
– Documentação;
– Certificado de participação.

SECRETARIADO

Francisco Viegas
francisco.viegas@quadrosemetas.pt
Tel.: 228 301 302

Inscrição: 220 € + IVA (23%)
Inscrição de dois ou mais participantes da mesma entidade: 190 € + IVA (23%), por participante
Limite de inscrições: 25 participantes

Inclui:
– Documentação;
– Certificado de participação.

Se desejar, e uma vez que o número de inscrições é limitado, poderá efetuar uma pré-marcação e confirmar posteriormente através do envio da ficha de inscrição.

INSCRIÇÕES POR EMAIL

» FICHA DE INSCRIÇÃO DOWNLOAD

» BROCHURA DOWNLOAD

Pode fazer o download da Ficha de Inscrição e enviar via e-mail (info@quadrosemetas.pt).

SECRETARIADO

Francisco Viegas
francisco.viegas@quadrosemetas.pt
Tel.: 228 301 302

– O Seminário tem o formador presente, em direto com os participantes, realizando a formação através da plataforma ZOOM;

– Esta formação é certificada;

– Durante as sessões os participantes poderão colocar questões verbais, mediante as regras que serão anunciadas no início da formação (quais os tempos, em que fase, qual a ordem, etc.). Ainda durante as sessões haverá possibilidade também de colocação de questões por escrito ao formador, através do chat do ZOOM. As questões serão respondidas durante a sessão ou, na sessão subsequente, mediante envio de documento com as possíveis respostas;

– Será fornecida toda a documentação de suporte à formação.

– Independentemente da duração do seminário:

Para a emissão do Certificado, é necessária uma taxa de presença mínima de 80%;

Se a taxa de presença for inferior a 80% e superior a 50%, será emitido um Certificado de Presença com a indicação do número de horas frequentado;

Se a taxa de presença for igual ou inferior a 50%, será emitida uma Declaração.

O pagamento deverá ser efetuado por transferência bancária (CGD, IBAN: PT50 0035 0651 0051 0352 9303 8) ou por cheque (à ordem da Quadros & Metas – Consultores de Gestão e Formação, Lda., contribuinte nº 503 586 730).

O cancelamento da inscrição só dará lugar ao reembolso se for efetuado 10 dias úteis antes da realização do Seminário. Após esse período o cancelamento, se for efetuado até 5 dias úteis antes da realização do seminário, dará lugar á retenção de 25% do pagamento, para compensação das despesas administrativas realizadas. Os cancelamentos efetuados com menos de 3 dias úteis da data de realização do seminário serão faturados na sua totalidade.

A Quadros & Metas aceita, mediante comunicação escrita, que qualquer pessoa inscrita possa ser substituída.