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Fiscalização / Contraordenações / RJUE, Todos os Seminários
As Novas Alterações ao RJUE e a Fiscalização Urbanística – DL 108/2026, de 29 de maio | 2.ª Edição
Formação Online | José Figueiredo
Datas: 15 e 17 de julho de 2026
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoQuick View -
Fiscalização / Contraordenações / RJUE, NOVIDADES, Todos os Seminários
As Novas Alterações ao RJUE e a Fiscalização Urbanística – DL 108/2026, de 29 de maio
Formação Online | José Figueiredo
Datas: 29 e 30 de junho de 2026
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoQuick View -
Fiscalização / Contraordenações / RJUE, NOVIDADES, Todos os Seminários
A última alteração ao RJUE (Regime Jurídico da Urbanização e Edificação) – Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio
Formação Online | Maria José Castanheira
Datas: 9 e 10 de julho de 2026
Horário: 09h30 às 13h00
Duração: 7 horasMais InfoQuick View -
Fiscalização / Contraordenações / RJUE, Todos os Seminários
A última alteração ao RJUE (Regime Jurídico da Urbanização e Edificação) – Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio | 2.ª Edição
Formação Online | Maria José Castanheira
Datas: 17 e 18 de setembro de 2026
Horário: 09h30 às 13h00
Duração: 7 horasMais InfoQuick View -
Fiscalização / Contraordenações / RJUE, Todos os Seminários
As Contraordenações no Código da Estrada – A importância da Fiscalização no sucesso do Processo de Contraordenação Rodoviária
Formação Online | Isabel Paiva
Datas: 13 e 16 de julho de 2026
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoQuick View -
Fiscalização / Contraordenações / RJUE, Todos os SemináriosContraordenações Económicas e Autarquias: O Guia Essencial de Aplicação
Formação Online | José Figueiredo
Datas: 21 e 22 de julho de 2026
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoQuick View -
Fiscalização / Contraordenações / RJUE
A importância da Prescrição no Processo de Contraordenação e no Processo de Execução Fiscal – Casos Práticos
Formação Online | Isabel Paiva
Datas: 14 e 17 de setembro de 2026
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoQuick View -
Fiscalização / Contraordenações / RJUE, Todos os Seminários
Infrações Urbanísticas à luz das alterações ao RJUE introduzidas pelo DL 108/2026
Formação Online | José Figueiredo
Datas: 22 e 23 de setembro de 2026
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoQuick View -
Fiscalização / Contraordenações / RJUE, NOVIDADES, Todos os Seminários
As principais Nulidades no Processo de Contraordenação – Como evitá-las?
Formação Online | Isabel Paiva
Data: 28 de setembro de 2026
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 4 horasMais InfoQuick View -
Fiscalização / Contraordenações / RJUE, Formação Avançada, Todos os Seminários
Fiscalização Municipal – Formação Avançada | 4.ª Edição
Formação Online | José Figueiredo
Datas: 14, 15, 21, 22, 28 e 29 de outubro e 4, 5, 10, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 de novembro de 2026
Horário: 17h30…Mais InfoQuick View -
Fiscalização / Contraordenações / RJUE, Todos os Seminários
Guia Prático do Processo de Contraordenação Municipal: Fases e Documentos do Processo | Casos Práticos – 2.ª Edição
Formação Online | Isabel Paiva
Datas: 19 e 22 de outubro de 2026
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoQuick View -
Fiscalização / Contraordenações / RJUE, Todos os Seminários
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) – 3.ª Edição
Formação Online | Maria José Castanheira
Datas: 26, 27 e 28 de outubro de 2026
Horário: 09h30 às 13h00
Duração: 10,5 horasMais InfoQuick View
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