Da Ocupação do Espaço Público e da Afixação de Mensagens Publicitárias – 2.ª Edição
Formação Online | José Figueiredo
Data: 25 de março de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 4 horasMais InfoVisualização RápidaGuia Prático do Processo de Contraordenação Municipal: Fases e Documentos do Processo – Casos Práticos
Formação Online | Isabel Paiva
Datas: 20 e 21 de março de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoVisualização Rápida
O Impacto da Transferência da Competência na Área do Estacionamento Público para os Municípios
Formação Online | Isabel Paiva
Datas: 28 e 29 de abril de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoVisualização RápidaDa Ocupação do Espaço Público e da Afixação de Mensagens Publicitárias – 3.ª Edição
Formação Online | José Figueiredo
Data: 8 e 9 de maio de 2025
Horário: 17h30 às 19h30
Duração: 4 horasMais InfoVisualização RápidaDa Penhora no Processo de Execução Fiscal Municipal
Formação Online | Isabel Paiva
Data: 13 de maio de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 4 horasMais InfoVisualização RápidaComo tramitar o Processo de Execução Fiscal nos Municípios: Principais Etapas
Formação Online | Isabel Paiva
Datas: 27 e 28 de maio de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoVisualização RápidaInfrações Urbanísticas à luz das mais recentes Alterações do RJUE
Formação Online | José Figueiredo
Datas: 4 e 5 de junho de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoVisualização RápidaAs Contraordenações no Código da Estrada – A importância da Fiscalização no sucesso do Processo de Contraordenação Rodoviária
Formação Online | Isabel Paiva
Datas: 25 e 27 de junho de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoVisualização RápidaComércio, Serviços e Restauração nos Municípios – O Acesso e o Exercício da Atividade
Formação Online | José Figueiredo
Datas: 8, 9, 10 e 11 de julho de 2025
Horário: 17h30 às 19h30
Duração: 8 horasMais InfoVisualização RápidaA importância da Prescrição no Processo de Contraordenação e no Processo de Execução Fiscal – Casos Práticos
Formação Online | Isabel Paiva
Datas: 15 e 16 de julho de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoVisualização Rápida
Seminários Relacionados
Como tramitar o Processo de Execução Fiscal nos Municípios: Principais Etapas
Formação Online | Isabel Paiva
Datas: 27 e 28 de maio de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoVisualização RápidaDa Penhora no Processo de Execução Fiscal Municipal
Formação Online | Isabel Paiva
Data: 13 de maio de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 4 horasMais InfoVisualização RápidaInfrações Urbanísticas à luz das mais recentes Alterações do RJUE
Formação Online | José Figueiredo
Datas: 4 e 5 de junho de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoVisualização RápidaComércio, Serviços e Restauração nos Municípios – O Acesso e o Exercício da Atividade
Formação Online | José Figueiredo
Datas: 8, 9, 10 e 11 de julho de 2025
Horário: 17h30 às 19h30
Duração: 8 horasMais InfoVisualização RápidaDa Ocupação do Espaço Público e da Afixação de Mensagens Publicitárias – 3.ª Edição
Formação Online | José Figueiredo
Data: 8 e 9 de maio de 2025
Horário: 17h30 às 19h30
Duração: 4 horasMais InfoVisualização RápidaO Impacto da Transferência da Competência na Área do Estacionamento Público para os Municípios
Formação Online | Isabel Paiva
Datas: 28 e 29 de abril de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoVisualização RápidaA importância da Prescrição no Processo de Contraordenação e no Processo de Execução Fiscal – Casos Práticos
Formação Online | Isabel Paiva
Datas: 15 e 16 de julho de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoVisualização RápidaAs Contraordenações no Código da Estrada – A importância da Fiscalização no sucesso do Processo de Contraordenação Rodoviária
Formação Online | Isabel Paiva
Datas: 25 e 27 de junho de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoVisualização Rápida