Os ilícitos contraordenacionais na violação dos instrumentos de Gestão Territorial
Formação Online | José Figueiredo
Datas: 6 e 7 de novembro de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoQuick View
Fiscalização Municipal – Formação Avançada | 3.ª Edição
Formação Online | José Figueiredo
Datas: 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27 de novembro e 2, 3, 4, 9, 10 e 11 de dezembro de 2025
Horário: 17h30…Mais InfoQuick ViewDas Contraordenações Municipais: Regime Geral e Regimes Especiais
Formação Online | Isabel Paiva
Datas: 18, 19 e 25 de novembro de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 12 horasMais InfoQuick ViewRegime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE)
Formação Online | Maria José Castanheira
Datas: 18, 19 e 21 de novembro de 2025
Horário: 09h30 às 13h00
Duração: 10,5 horasMais InfoQuick ViewComo tramitar o Processo de Execução Fiscal nos Municípios: Principais Etapas | 2.ª Edição
Formação Online | Isabel Paiva
Datas: 3 e 4 de dezembro de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoQuick ViewAs Infrações Económicas na Competência dos Municípios – 2.ª Edição
Formação Online | José Figueiredo
Datas: 16 e 17 de dezembro de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoQuick ViewInfrações Urbanísticas à luz das mais recentes Alterações do RJUE
Formação Online | José Figueiredo
Datas: 20 e 21 de janeiro de 2026
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoQuick ViewCobrança Coerciva de Dívidas por falta de pagamento da Taxa de Estacionamento – Do aviso de infração à execução da dívida
Formação Online | Isabel Paiva
Data: 29 de janeiro de 2026
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 4 horasMais InfoQuick ViewO Simplex e a Fiscalização do Estado de Conservação do Edificado
Formação Online | José Figueiredo
Datas: 10 e 11 de fevereiro de 2026
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoQuick ViewProcesso de Contraordenação: Da tramitação processual – Erros Comuns e Como Evitá-los
Formação Online | Isabel Paiva
Data: 25 de fevereiro de 2026
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 4 horasMais InfoQuick ViewEmbargos Urbanísticos: Do Conceito à Realidade
Formação Online | José Figueiredo
Datas: 10 e 11 de março de 2026
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoQuick ViewGuia Prático do Processo de Contraordenação Municipal: Fases e Documentos do Processo | Casos Práticos
Formação Online | Isabel Paiva
Datas: 17 e 18 de março de 2026
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoQuick View
Seminários Relacionados
Fiscalização Municipal – Formação Avançada | 3.ª Edição
Formação Online | José Figueiredo
Datas: 11, 12, 13, 18, 19, 20, 25, 26 e 27 de novembro e 2, 3, 4, 9, 10 e 11 de dezembro de 2025
Horário: 17h30…Mais InfoQuick ViewComo tramitar o Processo de Execução Fiscal nos Municípios: Principais Etapas | 2.ª Edição
Formação Online | Isabel Paiva
Datas: 3 e 4 de dezembro de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoQuick ViewAs Infrações Económicas na Competência dos Municípios – 2.ª Edição
Formação Online | José Figueiredo
Datas: 16 e 17 de dezembro de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoQuick ViewDas Contraordenações Municipais: Regime Geral e Regimes Especiais
Formação Online | Isabel Paiva
Datas: 18, 19 e 25 de novembro de 2025
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 12 horasMais InfoQuick View