Documentos de Relato Financeiro dos Grupos Municipais

Documentos de Relato Financeiro dos Grupos Municipais

OBJETIVOS

• Conhecer o conceito de consolidação de contas, bem como os seus principais objetivos, limitações e dificuldades;
• Compreender a metodologia subjacente ao procedimento de consolidação de contas;
• Articular o quadro legal previsto em matéria de consolidação de contas dos municípios no RFALEI e no SNC-AP;
• Identificar o perímetro de consolidação dos municípios financeiro e orçamental;
• Perceber quais os ajustamentos e reclassificações a efetuar previamente ao processo de consolidação de contas;
• Caracterizar as principais operações de consolidação, particularmente as que se referem à eliminação das operações internas;
• Apontar as especificidades mais relevantes das relações financeiras que se estabelecem entre as entidades que compõem o grupo municipal;
• Assinalar quais os mapas que compõem as demonstrações financeiras consolidadas a apresentar pelos municípios;
• Resolver alguns casos práticos sobre consolidação de contas, especialmente, sobre as relações financeiras que normalmente se estabelecem entre as entidades que integram os grupos municipais;
• Conceber um adequado manual de consolidação para o grupo municipal.

PROGRAMA 

1. Apresentação do tema
2. Origem da consolidação de contas nos municípios
3. Conceitos, objetivos e limitações das contas consolidadas
4. Métodos de consolidação

Caracterização, especificidades e principais diferenças.

5. Consolidação de contas financeira nos grupos municipais

Prevista no RFALEI vs no SNC-AP;

Processo de consolidação das demonstrações financeiras:

• Preparação da consolidação;
• Principais particularidades;
• Principais dificuldades.

6. Resolução de casos práticos
7. Análise comparativa da situação financeira do município numa ótica individual e numa ótica de grupo
8. Síntese conclusiva

DESTINATÁRIOS

Autarcas, Dirigentes e Quadros Técnicos da área das Finanças e Contabilidade; Responsáveis e Quadros Técnicos de Auditoria Interna: Revisores Oficiais de Contas e Técnicos Oficiais de Contas.

DATAS HORÁRIO DURAÇÃO

Datas: 27 e 28 de março de 2025

Horário: 09h00 às 13h00

Duração: 8 horas

FORMADORA

Paula Duarte

Inspetora de Finanças Diretora – Inspeção-Geral de Finanças;
Desde 2018, docente convidada da Coimbra Business School, na Unidade Curricular “Rendimento de Transações” da Pós-Graduação em Contabilidade Pública;
Desde 2021, docente convidada da NOVA Information Management School (NOVA IMS) – Universidade Nova de Lisboa, na Unidade Curricular “Contabilidade Pública – SNC-AP” da Pós-Graduação em Gestão e Controlo Financeiro e Orçamental;
Bacharelato em Contabilidade e Administração;
Licenciatura e Mestrado em Contabilidade e Auditoria;
Coautora de guiões de trabalho da IGF na área das Autarquias: Consolidação de Contas, Endividamento Municipal e Concessões Municipais;
Autora e coautora de vários artigos de especialidade.

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Inscrição: 220 € + IVA (23%)
Inscrição de dois ou mais participantes da mesma entidade: 190 € + IVA (23%), por participante

SECRETARIADO

Francisco Viegas
francisco.viegas@quadrosemetas.pt
Telefone: 228 301 302

Inscrição: 220 € + IVA (23%)
Inscrição de dois ou mais participantes da mesma entidade: 190 € + IVA (23%), por participante
Limite de inscrições: 25 participantes

Inclui:
– Documentação;
– Certificado de participação.

Se desejar, e uma vez que o número de inscrições é limitado, poderá efetuar uma pré-marcação e confirmar posteriormente através do envio da ficha de inscrição.

INSCRIÇÕES POR EMAIL

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Pode fazer o download da Ficha de Inscrição e enviar via email (info@quadrosemetas.pt).

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• O Seminário tem o formador presente, em direto com os participantes, realizando a formação através da plataforma ZOOM;
• Esta formação é certificada;
• Durante as sessões os participantes poderão colocar questões verbais, mediante as regras que serão anunciadas no início da formação (quais os tempos, em que fase, qual a ordem, etc.). Ainda durante as sessões haverá possibilidade também de colocação de questões por escrito ao formador, através do chat room do ZOOM. As questões serão respondidas durante a sessão ou, na sessão subsequente, mediante envio de documento com as possíveis respostas;
• Será fornecida toda a documentação de suporte à formação;
• Independentemente da duração do seminário: Para a emissão do Certificado, é necessária uma taxa de presença mínima de 80%; Se a taxa de presença for inferior a 80% e superior a 50%, será emitido um Certificado de Participação com a indicação do número de horas frequentado; Se a taxa de presença for igual ou inferior a 50%, será emitida uma Declaração.

• O pagamento deverá ser efetuado após a realização do seminário por transferência bancária (IBAN PT50 0035 0651 0051 0352 9303 8);
• O cancelamento da inscrição só dará lugar ao reembolso se for efetuado 10 dias úteis antes da realização do Seminário. Após esse período o cancelamento, se for efetuado até 5 dias úteis antes da realização do seminário, dará lugar á retenção de 25% do pagamento, para compensação das despesas administrativas realizadas. Os cancelamentos efetuados com menos de 3 dias úteis da data de realização do seminário serão faturados na sua totalidade;
• A Quadros & Metas aceita, mediante comunicação escrita, que qualquer pessoa inscrita possa ser substituída.