Acidentes em Serviço e Doenças Profissionais – Garantias de Segurança e Saúde no Trabalho

Acidentes em Serviço e Doenças Profissionais
Garantias de Segurança e Saúde no Trabalho

OBJETIVOS

• Enquadrar juridicamente o tema de modo a perceber a área em questão;
• Analisar os diferentes riscos a que o posto de trabalho está sujeito e como ultrapassá-los;
• Analisar juridicamente a figura do acidente em serviço, causas de descaraterização do acidente, tramitação do processo, tipo de incapacidades e faltas ao trabalho decorrentes do acidente em serviço;
• Compreender o processo associado às doenças profissionais através da explicação prática de um processo de doença profissional;
• Análise de várias figuras legais decorrentes do acidente em serviço/ doenças profissionais no âmbito desta temática.

PROGRAMA

1. Segurança física e saúde dos trabalhadores

• Enquadramento legal;
• Saúde e trabalho;
• Organização dos serviços da segurança e da saúde no trabalho.

 2. Os riscos que rodeiam o posto de trabalho

• Riscos físicos;
• Riscos químicos;
• Riscos biológicos;
• Riscos ergonómicos.

3. Acidente em serviço

• Conceito de acidente em serviço e tramitação do processo;
• Incapacidade temporária absoluta;
• Incapacidade temporária parcial;
• Incapacidade permanente parcial.

 4. Doenças profissionais

• Enquadramento legal;
• Tramitação do processo.

 5. Recidiva, agravamento e recaída

• Da revisão das incapacidades e prestações;
• Reparação em espécie e em dinheiro;
• Pagamento de indemnização resultante de acidente de trabalho e doença profissional.

FORMADORA

Cristina Andrade

Atualmente é Diretora-Delegada dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia.
Foi Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Matosinhos de 2005 até maio 2023.
Consultora Jurídica do Quadro de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos (2004).
Licenciatura em Direito Universidade Católica (Porto).
Pós-Graduação em Direito Administrativo e Administração Pública.
Mestre em Economia e Gestão de Recursos Humanos – Faculdade de Economia da Universidade do Porto.
Formadora desde 2000 para a Administração Local na área da Gestão dos Recursos Humanos.

DESTINATÁRIOS

Dirigentes, Técnicos Superiores e Técnicos com intervenção na área da Gestão de Recursos Humanos; Advogados; Consultores Jurídicos da Administração Pública.

DATA HORÁRIO DURAÇÃO

Datas: 10 e 11 de dezembro de 2026

Horário: 09h00 às 13h00

Duração: 8 horas

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Limite de inscrições: 25 participantes

Inscrição: 220 € + IVA (23%)
Inscrição de dois ou mais participantes da mesma entidade: 190 € + IVA (23%), por participante

inclui:
– Documentação;
– Certificado de participação.

GESTORA DA FORMAÇÃO

Ana Rocha
ana.rocha@quadrosemetas.pt
Tel.: 228 301 302

Inscrição: 220 € + IVA (23%)
Inscrição de dois ou mais participantes da mesma entidade: 190 € + IVA (23%), por participante
Limite de inscrições: 25 participantes

Inclui:
– Documentação;
– Certificado de participação.

Se desejar, e uma vez que o número de inscrições é limitado, poderá efetuar uma pré-marcação e confirmar posteriormente através do envio da ficha de inscrição.

INSCRIÇÕES POR EMAIL

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Pode fazer o download da Ficha de Inscrição e enviar via e-mail (info@quadrosemetas.pt).

GESTORA DA FORMAÇÃO

Ana Rocha
ana.rocha@quadrosemetas.pt
Tel.: 228 301 302

– O Seminário tem o formador presente, em direto com os participantes, realizando a formação através da plataforma ZOOM;

– Esta formação é certificada;

– Durante as sessões os participantes poderão colocar questões verbais, mediante as regras que serão anunciadas no início da formação (quais os tempos, em que fase, qual a ordem, etc.). Ainda durante as sessões haverá possibilidade também de colocação de questões por escrito ao formador, através do chat do ZOOM. As questões serão respondidas durante a sessão ou, na sessão subsequente, mediante envio de documento com as possíveis respostas;

– Será fornecida toda a documentação de suporte à formação.

– Independentemente da duração do seminário:

Para a emissão do Certificado, é necessária uma taxa de presença mínima de 80%;

Se a taxa de presença for inferior a 80% e superior a 50%, será emitido um Certificado de Presença com a indicação do número de horas frequentado;

Se a taxa de presença for igual ou inferior a 50%, será emitida uma Declaração.

O pagamento deverá ser efetuado por transferência bancária (CGD, IBAN: PT50 0035 0651 0051 0352 9303 8) ou por cheque (à ordem da Quadros & Metas – Consultores de Gestão e Formação, Lda., contribuinte nº 503 586 730).

O cancelamento da inscrição só dará lugar ao reembolso se for efetuado 10 dias úteis antes da realização do Seminário. Após esse período o cancelamento, se for efetuado até 5 dias úteis antes da realização do seminário, dará lugar á retenção de 25% do pagamento, para compensação das despesas administrativas realizadas. Os cancelamentos efetuados com menos de 3 dias úteis da data de realização do seminário serão faturados na sua totalidade.

A Quadros & Metas aceita, mediante comunicação escrita, que qualquer pessoa inscrita possa ser substituída.