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Curso de Formação Avançada em Direito das Contraordenações: Aspetos Substanciais e Processuais dos Regimes Geral, Ambiental, Económico e Rodoviário – 2.ª Edição
Formação Online
Datas: 3, 10, 17 e 24 de abril e 2, 7, 9, 16, 23 e 28 de maio de 2024
Horário: 17h30 às 19h30
Duração: 20 horasMais InfoVisualização Rápida -
O Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração nos Municípios – 4.ª Edição
Formação Online
Datas: 3 e 4 de abril de 2024
Horário: 09h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoVisualização Rápida -
A Contabilidade Financeira nos Municípios em SNC-AP
Formação Online
Datas: 3 e 4 de abril de 2024
Horário: 9h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoVisualização Rápida -
Aspetos práticos do Regime de Execução da Decisão Administrativa Contraordenacional – No regime geral das Contraordenações e nos regimes especiais: Código da Estrada, Regime Jurídico das Contraordenações Económicas e Lei-quadro ambiental
Formação Online
Data: 9 de abril de 2024
Horário: 9h00 às 13h00
Duração: 4 horasMais InfoVisualização Rápida -
Documentos de Relato Financeiro dos Grupos Municipais – 2.ª Edição
Formação Online
Datas: 9 e 10 de abril de 2024
Horário: 9h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoVisualização Rápida -
Como elaborar um Auto de Notícia por Infração Contraordenacional
Formação Online
Datas: 9 e 10 de abril de 2024
Horário: 09h30 às 13h00
Duração: 7 horasMais InfoVisualização Rápida -
Pagamento de Abonos e Subsídios na Função Pública – Com as alterações do Dec-Lei 53/2023 de 5 de julho – 3.ª Edição
Formação Online
Data: 10 e 11 de abril de 2024
Horário: 9h00 às 12h30
Duração: 7 horasMais InfoVisualização Rápida -
Análise de Propostas – Resolução Prática de Casos Concretos em Contratos de Empreitadas de Obras Públicas
Formação Online
Data: 10 e 16 de abril de 2024
Horário: 9h00 às 12h00
Duração: 6 horasMais InfoVisualização Rápida -
Ciclo CCP – Formação Avançada em Contratação Pública
Formação Online
Data: 12, 19 e 24 de abril e 3, 10, 17 e 24 de maio de 2024
Horário: 9h00 às 13h00
Duração: 28 horasMais InfoVisualização Rápida -
As Contraordenações no Código da Estrada – A importância da Fiscalização no sucesso do Processo de Contraordenação Rodoviária
Formação Online
Data: 16 e 17 de abril de 2024
Horário: 9h00 às 13h00
Duração: 8 horasMais InfoVisualização Rápida -
Remunerações e Suplementos Remuneratórios: Uma abordagem totalmente prática – 3.ª Edição
Formação Online
Datas: 16 e 17 de abril de 2024
Horário: 14h00 às 17h30
Duração: 7 horasMais InfoVisualização Rápida