Iniciação à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (Área dos Recursos Humanos)

0 out of 5

220.00

Formação Online
Datas: 11, 12, 17 e 18 de setembro de 2024 
Horário: 09h00 às 12h30
Duração: 14 horas
Availability: Em stock
Ver carrinho

Iniciação à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
(Área dos Recursos Humanos)

 

OBJETIVOS

  • Dar aos formandos iniciados nesta área, uma versão prática do Mapa de Pessoal e atos que lhe estão associados;
  • Conhecer as formas de vínculo de emprego público, duração e condições do período experimental e casos de invalidade do emprego público;
  • Perceber a diferença entre acumulação de funções públicas e privadas;
  • Compreender os tipos de contrato de trabalho a termo resolutivo e formas que pode revestir o contrato de prestação de serviços;
  • Analisar as formas de cessação do vínculo de emprego público. 

 

PROGRAMA

1. Planeamento dos Recursos Humanos
1.1. Mapa de Pessoal.

2. Vínculo de Emprego Público
2.1. Constituição da Relação Jurídica de Emprego Público;
2.2. Requisitos de Recrutamento;
2.3. Período Experimental;
2.4. Invalidade do Emprego Público.

3. Acumulação de Funções

4. Contrato a Termo Resolutivo e Prestação de Serviços

5. Cessação do Vínculo de Emprego Público
5.1. Caducidade;
5.2. Acordo;
5.3. Extinção por motivos disciplinares;
5.4. Extinção pelo trabalhador com aviso prévio;
5.5. Extinção pelo trabalhador com justa causa.

 

FORMADORA
Cristina Andrade

Atualmente é Diretora-Delegada dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia;
Foi Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Matosinhos de 2005 até maio 2023;
Consultora Jurídica do Quadro de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos (2004);
Licenciatura em Direito Universidade Católica (Porto);
Pós-Graduação em Direito Administrativo e Administração Pública;
Mestre em Economia e Gestão de Recursos Humanos – Faculdade de Economia da Universidade do Porto;
Formadora desde 2000 para a Administração Local na área da Gestão dos Recursos Humanos.


DESTINATÁRIOS
Dirigentes, Técnicos Superiores e Técnicos com intervenção na área da Gestão de Recursos Humanos; Advogados; Consultores Jurídicos da Administração Pública.


DATAS HORÁRIO DURAÇÃO

Datas: 11, 12, 17 e 18 de setembro de 2024

Horário: 09h00-12h30

Duração: 14 horas

 

» BROCHURA DOWNLOAD

Conheça todos os nossos Seminários da área dos Recursos Humanos: clique aqui

Limite de inscrições: 25 participantes

 Inscrição: 220 € + IVA (23%)
Inscrição de dois ou mais participantes da mesma entidade: 190 € + IVA (23%), por participante

inclui:
– Documentação;
– Certificado de participação.

SECRETARIADO

Carina Romano
carina.romano@quadrosemetas.pt
Tel.: 228 301 302

Inscrição: 220 € + IVA (23%)
Inscrição de dois ou mais participantes da mesma entidade: 190 € + IVA (23%), por participante
Limite de inscrições: 25 participantes

Inclui:
– Documentação;
– Certificado de participação.

 

 

Se desejar, e uma vez que o número de inscrições é limitado, poderá efetuar uma pré-marcação e confirmar posteriormente através do envio da ficha de inscrição.

INSCRIÇÕES POR EMAIL

» FICHA DE INSCRIÇÃO DOWNLOAD

» BROCHURA DOWNLOAD

Pode fazer o download da Ficha de Inscrição e enviar via email (info@quadrosemetas.pt).

 

SECRETARIADO

Carina Romano
carina.romano@quadrosemetas.pt
Tel.: 228 301 302

– O Seminário tem o formador presente, em direto com os participantes, realizando a formação através da plataforma ZOOM;

– Esta formação é certificada;

– Durante as sessões os participantes poderão colocar questões verbais, mediante as regras que serão anunciadas no início da formação (quais os tempos, em que fase, qual a ordem, etc.). Ainda durante as sessões haverá possibilidade também de colocação de questões por escrito ao formador, através do chat do ZOOM. As questões serão respondidas durante a sessão ou, na sessão subsequente, mediante envio de documento com as possíveis respostas;

– Será fornecida toda a documentação de suporte à formação.

– Independentemente da duração do seminário:

Para a emissão do Certificado, é necessária uma taxa de presença mínima de 80%;

Se a taxa de presença for inferior a 80% e superior a 50%, será emitido um Certificado de Presença com a indicação do número de horas frequentado;

Se a taxa de presença for igual ou inferior a 50%, será emitida uma Declaração.

O pagamento deverá ser efetuado por transferência bancária (CGD, IBAN: PT50 0035 0651 0051 0352 9303 8) ou por cheque (à ordem da Quadros & Metas – Consultores de Gestão e Formação, Lda., contribuinte nº 503 586 730).

O cancelamento da inscrição só dará lugar ao reembolso se for efetuado 10 dias úteis antes da realização do Seminário. Após esse período o cancelamento, se for efetuado até 5 dias úteis antes da realização do seminário, dará lugar á retenção de 25% do pagamento, para compensação das despesas administrativas realizadas. Os cancelamentos efetuados com menos de 3 dias úteis da data de realização do seminário serão faturados na sua totalidade.

A Quadros & Metas aceita, mediante comunicação escrita, que qualquer pessoa inscrita possa ser substituída.