Desenvolver Competências de Gestor de Contrato – 2.ª Edição

OBJETIVOS

Pretende-se dotar os participantes de conhecimentos e ferramentas para:

  • Elaborar relatórios de acompanhamento da gestão contratual;
  • Analisar e identificar as funções e responsabilidades do Gestor;
  • Analisar fluxos internos de análise dos documentos produzidos;
  • Identificar as diversas vicissitudes no decurso da execução contratual – penalidades, suspensões e modificações objetivas.

PROGRAMA

1. A finalidade do gestor do contrato

  • Objetivos legais;
  • Enquadramento histórico.

2. Quando deve ser designado?

  • Como é nomeado;
  • Quando tem de ser nomeado;
  • Em que contratos;
  • Interno ou externo.

3. Quais as suas funções?

  • Como atuar;
  • Delegação de competências.

4. Responsabilidades

  • Internas;
  • Externas.

5. Quem deve assumir a função de Gestor do Contrato?

  • Perfil do gestor.

6. Análise de orientações internas e exemplos de documentos a produzir

7. O acompanhamento da execução contratual, desvios e medidas a aplicar

  • Liberação de cauções;
  • Serviços e bens complementares – Noção;
  • Condições para a execução dos serviços e bens complementares;
  • Outras modificações objetivas;
  • Erros e omissões detetados na fase de execução do contrato;
  • Suspensão do contrato;
  • Incumprimento do contrato;
  • Prorrogação do contrato.

8. Análise dos documentos e minutas existentes

 

FORMADORA

Andreia Magalhães

Licenciatura em Direito;
Pós-Graduada em Contratos em Especial;
Pós-graduada em Gestão de Compras Abastecimentos, pela Porto Business School;
Atualmente é Diretora do Serviço de Compras e Gestão Contratual dos Serviços Partilhados da Universidade do Porto;
De novembro de 2016 a julho de 2021 foi na Universidade do Porto Chefe da Unidade de Compras dos Serviços Partilhados (U.PORTO);
De 2013 a novembro de 2016 integrou o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I.P.) – Chefe do Gabinete de Auditoria e Qualidade;
De 1999 a 2012 integrou o Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso da Câmara Municipal do Porto, afeta ao Gabinete Jurídico da Divisão Municipal de Compras, como Técnica Superior Consultora Jurídica na área da contratação pública;
A atividade de formadora na área das autarquias locais é exercida desde 2001;
Formadora especializada na área da Contratação Pública.


DESTINATÁRIOS

Dirigentes e Quadros Técnicos da Administração Pública.


DATAS HORÁRIO DURAÇÃO

Datas: 5, 6 e 12 de março de 2024

Horário: 09h00-13h00

Duração: 12 horas

 

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Limite de inscrições: 25 participantes

 Inscrição: 220 € + IVA (23%)
Inscrição de dois ou mais participantes da mesma entidade: 190 € + IVA (23%), por participante

inclui:
– Documentação;
– Certificado de participação.

SECRETARIADO

Carina Romano
carina.romano@quadrosemetas.pt
Tel.: 228 301 302

Inscrição: 220 € + IVA (23%)
Inscrição de dois ou mais participantes da mesma entidade: 190 € + IVA (23%), por participante
Limite de inscrições: 25 participantes

Inclui:
– Documentação;
– Certificado de participação.

 

 

Se desejar, e uma vez que o número de inscrições é limitado, poderá efetuar uma pré-marcação e confirmar posteriormente através do envio da ficha de inscrição.

INSCRIÇÕES POR EMAIL

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Pode fazer o download da Ficha de Inscrição e enviar via email (info@quadrosemetas.pt).

 

SECRETARIADO

Carina Romano
carina.romano@quadrosemetas.pt
Tel.: 228 301 302

– O Seminário tem o formador presente, em direto com os participantes, realizando a formação através da plataforma ZOOM;

– Esta formação é certificada;

– Durante as sessões os participantes poderão colocar questões verbais, mediante as regras que serão anunciadas no início da formação (quais os tempos, em que fase, qual a ordem, etc.). Ainda durante as sessões haverá possibilidade também de colocação de questões por escrito ao formador, através do chat do ZOOM. As questões serão respondidas durante a sessão ou, na sessão subsequente, mediante envio de documento com as possíveis respostas;

– Será fornecida toda a documentação de suporte à formação.

– Independentemente da duração do seminário:

Para a emissão do Certificado, é necessária uma taxa de presença mínima de 80%;

Se a taxa de presença for inferior a 80% e superior a 50%, será emitido um Certificado de Presença com a indicação do número de horas frequentado;

Se a taxa de presença for igual ou inferior a 50%, será emitida uma Declaração.

O pagamento deverá ser efetuado por transferência bancária (CGD, IBAN: PT50 0035 0651 0051 0352 9303 8) ou por cheque (à ordem da Quadros & Metas – Consultores de Gestão e Formação, Lda., contribuinte nº 503 586 730).

O cancelamento da inscrição só dará lugar ao reembolso se for efetuado 10 dias úteis antes da realização do Seminário. Após esse período o cancelamento, se for efetuado até 5 dias úteis antes da realização do seminário, dará lugar á retenção de 25% do pagamento, para compensação das despesas administrativas realizadas. Os cancelamentos efetuados com menos de 3 dias úteis da data de realização do seminário serão faturados na sua totalidade.

A Quadros & Metas aceita, mediante comunicação escrita, que qualquer pessoa inscrita possa ser substituída.