Análise de Propostas na Contratação Pública – Abordagem Prática

Análise de Propostas na Contratação Pública – Abordagem Prática

OBJETIVO

Pretende-se analisar a complexidade da proposta e a sua importância no processo de formação do contrato, debatendo motivos de exclusão e de admissão. 

PROGRAMA

1. Noção de proposta

2. Documentos que constituem a proposta

• Os documentos exigidos no convite e programa;
• Os documentos exigíveis.

3. Validade da proposta

4. Critérios de análise da proposta e demais documentos

• Parâmetros base;
• Atributos;
• Termos e condições.

5. Análise da proposta

6. Avaliação da proposta

7. Suprimento de erros e esclarecimentos – A imutabilidade da proposta

8. Análise de jurisprudência

9. Debate

FORMADORA

Andreia Magalhães

Licenciatura em Direito;
Pós-Graduada em Contratos em Especial;
Pós-graduada em Gestão de Compras Abastecimentos, pela Porto Business School;
Atualmente é Diretora do Serviço de Compras e Gestão Contratual dos Serviços Partilhados da Universidade do Porto;
De novembro de 2016 a julho de 2021 foi na Universidade do Porto Chefe da Unidade de Compras dos Serviços Partilhados (U.PORTO);
De 2013 a novembro de 2016 integrou o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, I.P.) – Chefe do Gabinete de Auditoria e Qualidade;
De 1999 a 2012 integrou o Departamento Municipal Jurídico e de Contencioso da Câmara Municipal do Porto, afeta ao Gabinete Jurídico da Divisão Municipal de Compras, como Técnica Superior Consultora Jurídica na área da contratação pública;
A atividade de formadora na área das autarquias locais é exercida desde 2001;
Formadora especializada na área da Contratação Pública.

DESTINATÁRIOS

Dirigentes e Quadros Técnicos da Administração Pública.

DATA HORÁRIO DURAÇÃO

Data: 10 de outubro de 2024

Horário: 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00

Duração: 7 horas

SEMINÁRIO EM FORMATO PRESENCIAL

Local: Quadros & Metas – Rua Bento Júnior, nº 123, 4200-133, Porto

Ordem de Trabalhos: 

09h00 – Receção dos participantes
09h15 – Início da formação
11h00 – Coffee-break
13h00 – Pausa para almoço
14h00 – Reinício da formação
17h00 – Fim da formação

» BROCHURA DOWNLOAD

Conheça todos os nossos Seminários da área do Código dos Contratos Públicos: clique aqui

• FORMATO ONLINE

Limite de inscrições: 25 participantes
Inscrição: 220 € + IVA (23%)
Inscrição de dois ou mais participantes da mesma entidade: 190 € + IVA (23%), por participante

• FORMATO PRESENCIAL

Limite de inscrições: 12 participantes
Inscrição: 320 € + IVA (23%)
Inscrição de dois ou mais participantes da mesma entidade: 290 € + IVA (23%), por participante

Inclui:
– Documentação;
– Certificado de participação.

SECRETARIADO

Carina Romano
carina.romano@quadrosemetas.pt
Tel.: 228 301 302

• FORMATO ONLINE

Limite de inscrições: 25 participantes
Inscrição: 220 € + IVA (23%)
Inscrição de dois ou mais participantes da mesma entidade: 190 € + IVA (23%), por participante

• FORMATO PRESENCIAL

Limite de inscrições: 12 participantes
Inscrição: 320 € + IVA (23%)
Inscrição de dois ou mais participantes da mesma entidade: 290 € + IVA (23%), por participante

Inclui:
– Documentação;
– Certificado de participação.

Se desejar, e uma vez que o número de inscrições é limitado, poderá efetuar uma pré-marcação e confirmar posteriormente através do envio da ficha de inscrição.

INSCRIÇÕES POR EMAIL

» FICHA DE INSCRIÇÃO DOWNLOAD

» BROCHURA DOWNLOAD

Pode fazer o download da Ficha de Inscrição e enviar via email (info@quadrosemetas.pt).

SECRETARIADO

Carina Romano
carina.romano@quadrosemetas.pt
Tel.: 228 301 302

FORMATO ONLINE

– O Seminário terá o formador presente, em direto com os participantes, realizando a formação através da plataforma ZOOM;

– Esta formação é certificada;

– Durante a sessão os participantes poderão colocar questões verbais, mediante as regras que serão anunciadas no início da formação (quais os tempos, em que fase, qual a ordem, etc.). Ainda durante a sessão haverá possibilidade também de colocação de questões por escrito ao formador, através do chat do ZOOM.

– Será fornecida toda a documentação de suporte à formação.

FORMATO PRESENCIAL

– O Seminário decorrerá nas instalações da Quadros e Metas, sito na Rua Bento Júnior, Número 123, 4200-133, Porto;

– Esta formação é certificada;

– Durante a sessão os participantes poderão colocar questões verbais, mediante as regras que serão anunciadas no início da formação (quais os tempos, em que fase, qual a ordem, etc.).

– Será fornecida toda a documentação de suporte à formação.

– Independentemente da duração do seminário:

Para a emissão do Certificado, é necessária uma taxa de presença mínima de 80%;

Se a taxa de presença for inferior a 80% e superior a 50%, será emitido um Certificado de Presença com a indicação do número de horas frequentado;

Se a taxa de presença for igual ou inferior a 50%, será emitida uma Declaração.

O pagamento deverá ser efetuado por transferência bancária (CGD, IBAN: PT50 0035 0651 0051 0352 9303 8) ou por cheque (à ordem da Quadros & Metas – Consultores de Gestão e Formação, Lda., contribuinte nº 503 586 730).

O cancelamento da inscrição só dará lugar ao reembolso se for efetuado 10 dias úteis antes da realização do Seminário. Após esse período o cancelamento, se for efetuado até 5 dias úteis antes da realização do seminário, dará lugar á retenção de 25% do pagamento, para compensação das despesas administrativas realizadas. Os cancelamentos efetuados com menos de 3 dias úteis da data de realização do seminário serão faturados na sua totalidade.

A Quadros & Metas aceita, mediante comunicação escrita, que qualquer pessoa inscrita possa ser substituída.

Informação adicional