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SEMINÁRIO

REMUNERAÇÕES, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO VÍNCULO DO EMPREGO PÚBLICO NA LGTFP

Seminário online
19 e 20 de novembro de 2020
Horário: das 9h30 às 12h30

OBJETIVOS

Compreender e analisar o sistema geral de remunerações na Função Pública, articulando com todos os elementos que lhe estão associados. Exemplos práticos para melhor compreensão.
Compreender e analisar as diferentes situações de licenças sem remuneração no âmbito da Função Pública. Exemplos práticos para melhor compreensão.
Compreender e analisar as diferentes situações que podem originar a extinção do vínculo de emprego público. Exemplos práticos para melhor compreensão.

PROGRAMA

1.PROCESSAMENTO DE VENCIMENTOS
Pagamento de Subsídios / Suplementos Remuneratórios/ Prémios de Desempenho
Valorizações remuneratórias – análise
Pagamento de Trabalho Suplementar
Descontos
Pagamento de Ajudas de Custo em território nacional / território estrangeiro
Tramitação prática de um processo de ajudas de custo
 
2.SUSPENSÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO PÚBLICO (POR FACTO RESPEITANTE AO TRABALHADOR)
Tipos de Licenças sem Remuneração
Efeitos das Licenças
 
3.EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE EMPREGO PÚBLICO
Caducidade
Acordo
Extinção por Motivos Disciplinares
Extinção pelo Trabalhador com Aviso Prévio
Extinção pelo Trabalhador com justa causa
A pré-reforma
 
FORMADORA

Dra. Cristina Maria Magalhães Andrade Espassandim
Directora do Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Matosinhos; 
Consultora Jurídica do Quadro de Pessoal dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Matosinhos (2004); 
Licenciatura em Direito Universidade Católica (Porto);
Pós-Graduação em Direito Administrativo e Administração Pública; 
Mestre em Economia e Gestão de Recursos Humanos – Faculdade de Economia da Universidade do Porto.

DESTINATÁRIOS

Quadros Dirigentes e de Chefia, Técnicos Superiores e Técnicos com intervenção na área da Gestão de Recursos Humanos; Advogados; Consultores Jurídicos da Administração Pública.

Datas e Horário:

19 e 20 de novembro de 2020 - das 9h30 às 12h30

REGRAS DE FUNCIONAMENTO FORMAÇÃO ONLINE

- O Seminário tem o formador presente, em direto com os participantes, realizando a formação através da plataforma ZOOM;
- Esta formação é certificada;
- Durante as sessões os participantes poderão colocar questões verbais, mediante as regras que posteriormente serão enviadas a cada um dos participantes (quais os tempos, em que fase, qual a ordem, etc.). Ainda durante as sessões haverá possibilidade também de colocação de questões por escrito ao formador, através do chat room do ZOOM. As questões serão respondidas durante a sessão ou, na sessão subsequente, mediante envio de documento com as possíveis respostas; 
- Será fornecida toda a documentação de suporte à formação.


INSCRIÇÕES ONLINE

Inscrição: € 180 + IVA (23%)
Inscrição de dois ou mais participantes da mesma entidade: 160 € + IVA (23%), por participante

Limite de inscrições: 25 participantes

inclui:
- Documentação
- Certificado

COMO RESERVAR A SUA PARTICIPAÇÃO

Através do envio de ficha de inscrição via e-mail (francisco.viegas@quadrosemetas.pt) ou por correio para:
QUADROS & METAS - Consultores de Gestão e Formação, Lda.
Rua da Constituição, 2105 2º sala 8. – 4250-170 Porto
Telef: 22 830 13 02

Poderá também fazer a inscrição no nosso site www.quadrosemetas.pt 

Se desejar, e uma vez que o número de inscrições é limitado, poderá efectuar uma pré-marcação telefónica e confirmar posteriormente através do envio da ficha de inscrição

Condições de pagamento

O pagamento deverá ser efectuado, até à data de realização do evento por transferência bancária (CGD, NIB: 0035 0651 0051 035 293 038) ou por cheque (à ordem da Quadros & Metas – Consultores de Gestão e Formação, Lda, contribuinte nº 503 586 730) .
O cancelamento da inscrição só dará lugar ao reembolso se for efectuado 10 dias úteis antes da realização do Seminário. Após esse período o cancelamento, se for efectuado até 5 dias úteis antes da realização do seminário, dará lugar á retenção de 25% do pagamento, para compensação das despesas administrativas realizadas. Os cancelamentos efectuados com menos de 3 dias úteis da data de realização do seminário serão facturados na sua totalidade.
A Quadros & Metas aceita, mediante comunicação escrita, que qualquer pessoa inscrita possa ser substituída

SECRETARIADO

Francisco Viegas
francisco.viegas@quadrosemetas.pt
Telef: 22 830 13 02

Siga-nos no www.facebook.com/QuadroseMetas

QUADROS & METAS

24 anos a criar Formação Especializada para a Administração Pública





Download:
Ficha_de_Inscricao_vinculo_LGTFP.pdf - Ficha de Inscrição

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