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CONFERêNCIA A RESPONSABILIDADE POLÍTICA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, CIVIL E CRIMINAL DOS ELEITOS LOCAIS E GESTORES

A Quadro & Metas organizou, no Porto, em finais de 2011, uma Conferência sobre A RESPONSABILIDADE POLÍTICA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, CIVIL E CRIMINAL DOS ELEITOS LOCAIS E GESTORES PÚBLICOS reunindo neste evento o contributo de notáveis especialistas neste domínio e intervenções de natureza institucional

 

O painel de conferencistas mostrou um profundo conhecimento da realidade autárquica, o que permitiu a colocação de muitas questões pelos participantes que muito contribuíram para a reflexão e aprofundamento do tema em debate.

 

A conferência contou com 49 participantes, sendo de destacar a presença de  Presidentes de Câmara, Vereadores, Administradores de Empresas Municipais e de Serviços Municipalizados, Dirigentes e Quadros da área financeira e jurídica. Da apreciação global efectuada pelos participantes verifica-se que mais de 75% qualificaram de Muito Bom ou Excelente o grau de satisfação com esta conferência.

 

Esta conferência teve as seguintes intervenções:

 

Dr. Alberto Teixeira, Ex-dirigente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, interveio sobre “A RESPONSABILIDADE DOS ELEITOS LOCAIS: ENQUADRAMENTO GENÉRICO DO ESTATUTO DO ELEITO LOCAL, E, EM PARTICULAR, A DIMENSÃO DA RESPONSABILIDADE POLÍTICO-ADMINISTRATIVA”;

 

Dra. Maria Amélia Pinto Monteiro, Inspectora de Finanças afecta à área do Sector Empresarial Local, apresentou uma comunicação sobre a “RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS E ELEITOS LOCAIS EM MATÉRIA DE RECURSOS HUMANOS  FACE ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2011”;

 

Doutor João Conde Correia dos Santos, Procurador da República destacado na Procuradoria-geral da República, interveio sobre “A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS ELEITOS LOCAIS E GESTORES PÚBLICOS”;

  

Juiz Rui Rangel, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, dissertou sobre “A ÉTICA DA CONVICÇÃO E A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE NO EXECÍCIO DE CARGOS POLÍTICOS";

 

Dr. José Luís Pereira Carneiro, Presidente da Câmara Municipal de Baião, apresentou, na perspectiva do eleito local, “A RESPONSABILIDADE POLÍTICA DOS ELEITOS LOCAIS;

 

Dr. Armando Martins, Ex-Subdiretor-geral da Direcção-geral da Administração Autárquica e Director-geral das Autarquias Locais, interveio sobre a “RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DOS ELEITOS LOCAIS – RESPONSABILIDADE TUTELAR ADMINISTRATIVA E GARANTIAS DOS ADMINISTRADOS”;

 

Dra. Alexandra Pessanha, Adjunta do Presidente do Tribunal de Contas, interveio sobre “A RESPONSABILIDADE FINANCEIRA – TRIBUNAL DE CONTAS”;

 

Dr. Manuel Emílio Castelo Branco, Docente da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, interveio sobre “ÉTICA, CORRUPÇÃO E RELAÇÕES DAS ENTIDADES PÚBLICAS COM AS EMPRESAS”;

 

Dra. Maria da Glória Sarmento, Técnica Superior Jurista do Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Lisboa, interveio sobre “A RESPONSABILIDADE POLITICA, CIVIL E CRIMINAL DOS ELEITOS LOCAIS E GESTORES PÚBLICOS FACE ÀS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DECORRENTES DA LEI N.º 41/2010, DE 3 DE SETEMBRO; A REFORMA ADMINISTRATIVA DO PODER LOCAL E AS NOVAS MEDIDAS DECORRENTES DO PROGRAMA DO GOVERNO”.

 

A Conferência teve duas mesas redondas com debate alargado, tendo como moderador o Dr. Coutinho Ribeiro, Advogado.
 
 


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