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CONFERÊNCIA A APLICAÇÃO DO LICENCIAMENTO ZERO NOS MUNICÍPIOS PILOTO

A Quadro & Metas organizou uma Conferência sobre A APLICAÇÃO DO LICENCIAMENTO ZERO NOS MUNICÍPIOS PILOTO reunindo neste evento intervenções das cinco Câmaras piloto na aplicação do novo regime de licenciamento.

Ao longo do dia foram apresentadas e partilhadas experiências e levantadas questões que muito contribuíram para a reflexão sobre as matérias mais relevantes que se colocam na aplicação do novo regime de licenciamento.

 

A conferência contou com 50 participantes, provenientes de diferentes Municípios, empresas municipais da área do urbanismo e do abastecimento de água e outras entidades, designadamente a ASAE. Da apreciação global efectuada pelos participantes verifica-se que mais de 85% qualificaram de Muito Bom ou Excelente o grau de satisfação com esta conferência.

 

Esta conferência teve as seguintes intervenções:

Dra. Dulce Lopes,  Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra, interveio sobre O LICENCIAMENTO ZERO – PRINCIPAIS INOVAÇÕES E IMPLICAÇÕES;


Dra. Maria Manuela Gomes,
Directora do Departamento Municipal Jurídico e do Contencioso da Câmara Municipal do Porto, apresentou A TRANSPOSIÇÃO DO LICENCIAMENTO ZERO NO MUNICÍPIO DO PORTO;   

 

Arqª. Marlene Marques, Responsável pela Divisão de Modernização Administrativa, Qualidade, Auditorias e Financiamentos/Parcerias da Câmara Municipal de Águeda, apresentou UM MUNICIPIO QUE ANTECIPOU PARTE DO LICENCIAMENTO ZERO;

 

Dra. Patrícia Venâncio, Jurista na Câmara Municipal de Abrantes e Arqª. Carla Justo Louro, Arquitecta na Câmara Municipal de Abrantes, deram, testemunho da IMPLEMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO ZERO NO MUNICÍPIO DE ABRANTES O DESAFIO DE UM PROJECTO-PILOTO ;

Dra. Ana Paula Ruas, Chefe de Divisão de Organização e Qualidade da Câmara Municipal de Palmela e a Dra. Andreia Esteves, Técnica Superior da Divisão de Organização e Qualidade da Câmara Municipal de Palmela, apresentaram a experiência sobre os  DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO ZERO;

 

Dra. Teresa Narciso, Chefe de Divisão de Promoção do Desenvolvimento e Modernização da Câmara Municipal de Portalegre, O LICENCIAMENTO ZERO – UMA VISÃO INTERIOR.

 

A Conferência foi moderada pela Dr.ª Guilhermina Castro, Directora da Quadros & Metas.
 
 


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